sábado, 25 de agosto de 2012
sexta-feira, 24 de agosto de 2012
quarta-feira, 15 de agosto de 2012
OFICINA MOVIMENTOS SOCIAIS E SÁUDE
Galera! Estaremos fazendo uma oficina dia 30/08 sobre movimentos sociais e saúde com emissão de certificados!!! Será um momento para nos prepararmos para o II ENESC!
segunda-feira, 13 de agosto de 2012
1a CONFERÊNCIA EM SAÚDE SILVESTRE E HUMANA
O diferencial da 1a CONFERÊNCIA EM SAÚDE SILVESTRE E HUMANA é a perspectiva ecológica pela a qual olhamos a saúde. Além disso, seu objetivo é desenvolver em todos os participantes a capacidade de buscar modelos que permitam predizer agravos à saúde humana e dos animais silvestres ou domésticos, lembrando sempre que agentes infecciosos circulam entre diferentes espécies.
A Conferência a se realizar de 24 a 26 de outubro de 2012, na cidade do Rio de Janeiro, RJ é uma iniciativa da Fundação Oswaldo Cruz, Ministério da Saúde do Brasil em conjunto com o projeto “Projeto Nacional de Ações Integradas Público-Privadas para Biodiversidade”, PROBIO II, desenvolvido pela parceria entre o Ministério do Meio Ambiente - MMA, o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO e a Caixa Econômica Federal – CAIXA, com recursos do Global Environment Facility (GEF) e do Banco Mundial. Ela congregará profissionais de várias áreas, tais como: epidemiologistas; ecologistas; médicos veterinários; profissionais de saúde; mastozoologistas; entomologistas; médicos; especialistas em biologia molecular e celular; patologistas; tomadores de decisão e muitos outros desde que compartilhem do interesse em trabalhar por um mundo melhor, compreendendo que a conservação da biodiversidade é a melhor iniciativa para conservar a saúde humana.
A comissão organizadora está confiante de que a Conferência apresentará o stateoftheart, tão importante para a promoção de inovações. Além disso, a Conferência pretende adotar um modelo de apresentação de resumos que permita integração dos participantes de forma a compartilharem sucessos e a encontrarem atalhos que levem a soluções dos desafios que a vida enfrentará no futuro. Acima de tudo, ofereceremos oportunidades para interações pessoais que permitam a aproximação entre o conhecimento científico e as políticas públicas de saúde; que contribuam para organizar informações sobre doenças emergentes ou reemergentes advindas da biodiversidade; que sensibilizem as comunidades científicas e técnica a construírem modelos de risco, previsão de ocorrência e de prevenção que beneficiem a saúde animal, envolvendo animais silvestres, humanos ou domésticos. Com sua participação temos certeza de que Conferência alcançará seus objetivos.
A Conferência ocorrerá no Hotel Othon Palace, localizado na praia de Copacabana, onde há opções de diversão e cultura. Venha se juntar a nós e desfrutar dessa atmosfera perfeita para fazer novas amizades ou fortalecer as antigas.
A Fundação Oswaldo Cruz aguarda pela oportunidade de dar-lhe as boas vindas na 1a CONFERÊNCIA EM SAÚDE SILVESTRE E HUMANA em outubro.
Clique aqui para ir ao site do evento.
III Semana de Saúde Coletiva
É com muita satisfação que o Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro aguarda a todos de 23 a 28 de setembro de 2012 para a III Semana de Saúde Coletiva da UFRJ. Sob o tema “Construções Coletivas: perspectivas viáveis” buscamos estimular os debates em torno dos desafios e perspectivas que permeiam os atuais processos de expansão e consolidação da Saúde Coletiva no Brasil.
A Semana de Saúde Coletiva propõe-se ao encontro entre academia, serviços e movimentos sociais em saúde buscando problematizar a formação de sanitaristas, as demandas de mercado de trabalho, as relações com as políticas de saúde em voga e as perspectivas atuais de pesquisa. A III Semana almeja ser um espaço de diálogo, reflexão e de desenvolvimento do saber, proporcionando contatos e colaborações entre os diferentes atores do cenário da Saúde Coletiva.
Convidamos a todos para apresentação de trabalhos sob a forma de Comunicações Coordenadas (Oral, Pôster, ou Relatos de Experiências). Nossa programação ainda contará com Mesas Redondas, Cursos, Oficinas, Apresentação de Projetos de Pesquisas e Eventos Culturais.
É com a expectativa de um encontro produtivo e caloroso que os esperamos para esta construção coletiva desejando a todos as nossas Boas-Vindas.
Jaqueline Ferreira
Coordenação Geral
III Semana de Saúde Coletiva da UFRJ
Clique aqui para ir ao site do evento.
Retorno da Reunião da Comissão de Graduação
Data: 09 de Agosto de 2012
Estudantes presentes: Bianca Borges e João Roberto
- A reunião começou com uma discussão a respeito de como a pós-graduação do IESC está se preparando para receber os estudantes de graduação. Foi mais um momento de reflexão de como esse assunto deve está na pauta do Instituto e não somente da COMGRAD.
- Aprovamos as últimas atas da COMGRAD, assim que recebermos encaminhamos para tod@s.
- Finalizamos a proposta do Regimento de Graduação que será levada par aprovação da Congregação de Setembro. Lembramos que enviamos para tod@s a proposta de regimento e alguns nos trouxeram considerações que levamos.
- Finalizamos a tabela de orientação da carga horária dos Requisitos Complementares, dividindo uma proposta entre extensão, cultura e pesquisa.
Reportagem no Extra sobre o curso de Graduação em Saúde Coletiva da UFRJ!
Galera, ficamos muito feliz em trazer a reportagem que o Jornal O EXTRA fez sobre o curso de graduação em Saúde Coletiva da UFRJ e que colabora para a divulgação do mesmo. Sabemos como é importante a parceria com as mídias jornalísticas, porém não podemos deixar de fazer uma crítica, justamente para esclarecer alguma dúvidas que surgiram no decorrer do texto:
- Sabemos que os selecionados pelo corpo discente para fazer a reportagem foi o Norberto dos Santos e a Bianca Borges, porém, quando estes estudantes entraram em contato com a repórter responsável, a mesma informou que a matéria já não estava mais sob sua responsabilidade e que, provavelmente, já tinha sido feita por outro repórter.
- Sendo assim, buscamos a matéria no site do EXTRA e vimos que a reportagem foi feita com a Professora Jacqueline Cintra que foi nossa Diretora Adjunta de Graduação até um tempo atrás, só que agora esse cargo é ocupado pela Professora Ligia Bahia.
- "Esse profissional atua exclusivamente de forma administrativa" --> Sabemos que a gestão e a administração em saúde compõem uma parte do nosso leque de ações, contudo não vamos nos esquecer que ser Sanitarista não é ser só gestor...
- Por fim, o total de instituições que hoje ofertam o curso não é 5 e sim 17!
segunda-feira, 6 de agosto de 2012
Vem aí o III Encontro Nacional de Estudantes Antimanicomiais
3º Encontro Nacional de Estudantes Antimanicomiais está recebendo trabalhos
O 3º Encontro Nacional de Estudantes Antimanicomiais (Eneama) está recebendo trabalhos para serem apresentados durante o evento que acontecerá de 6 a 9 de setembro, em BH. Os textos devem ser enviados até o dia 10 de agosto para o e-mail eneamabh@gmail.com. Somente poderão enviar trabalhos estudantes regularmente matriculados na graduação ou pós-graduação, mas, a participação como ouvinte é aberta ao público.
O evento é promovido por diversas entidades como o DA de Psicologia da PUC São Gabriel, o Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais (CRP-MG) e o Coletivo Espaço MG. O tema desta edição é “Organização Estudantil: em defesa da Saúde Pública e da Luta Antimanicomial”. Os trabalhos deverão estar relacionados com os seguintes eixos temáticos:
- Práticas de estágio nos serviços substitutivos da Saúde Mental
- A arte e a loucura
- Álcool e outras drogas
- A Rede Intersetorial e a Possibilidade de Reinserção
Preços das inscrições
Até 5/09/12
Usuários R$ 10
Estudantes/Residentes R$ 50
Trabalhadores R$ 70
A partir de 6/09/12
Usuários R$ 10
Estudantes/Residentes R$ 60
O 3º Encontro Nacional de Estudantes Antimanicomiais (Eneama) está recebendo trabalhos para serem apresentados durante o evento que acontecerá de 6 a 9 de setembro, em BH. Os textos devem ser enviados até o dia 10 de agosto para o e-mail eneamabh@gmail.com. Somente poderão enviar trabalhos estudantes regularmente matriculados na graduação ou pós-graduação, mas, a participação como ouvinte é aberta ao público.
O evento é promovido por diversas entidades como o DA de Psicologia da PUC São Gabriel, o Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais (CRP-MG) e o Coletivo Espaço MG. O tema desta edição é “Organização Estudantil: em defesa da Saúde Pública e da Luta Antimanicomial”. Os trabalhos deverão estar relacionados com os seguintes eixos temáticos:
- Práticas de estágio nos serviços substitutivos da Saúde Mental
- A arte e a loucura
- Álcool e outras drogas
- A Rede Intersetorial e a Possibilidade de Reinserção
Preços das inscrições
Até 5/09/12
Até 5/09/12
Usuários R$ 10
Estudantes/Residentes R$ 50
Trabalhadores R$ 70
A partir de 6/09/12
A partir de 6/09/12
Usuários R$ 10
Estudantes/Residentes R$ 60
Texto da CONESC parabenizando os formandos da UFAC
A graduação em Saúde Coletiva não começa com as primeiras matrículas e nem termina com as primeiras formaturas, mas faz parte de uma nova conquista!
No Brasil, a Saúde Coletiva, como graduação, se enraíza em sonhos, esforços e avanços implicados na construção de um sistema de saúde universal, igualitário e que atenda com máxima qualidade e resolutividade às necessidades sociais e aos desejos nacionais em saúde. Ela nasce da vontade de construir uma nova sociedade e de consolidar a saúde como direito social. Nasce da urgência de termos uma graduação orientada pelas necessidades e pelos determinantes sociais em saúde, primando pela responsabilidade e compromisso com o desenvolvimento de ações públicas dirigidas à população, pela renovação da formação de trabalhadores em saúde e pela nucleação profissional de um conjunto de conhecimentos e práticas amplamente consolidados em nosso país, ainda que antes referidos apenas ao âmbito da pós-graduação.
A Coordenação Nacional dos Estudantes de Saúde Coletiva (CONESC) e a coordenação do Fórum de Graduação em Saúde Coletiva, da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO), parabenizam osformandos do Bacharelado em Saúde Coletiva da Universidade Federaldo Acre que colou grau em 02 de Agosto de 2012. A partir de agora,essa passa a ser uma data histórica, pois inaugura (pela regiãoNorte!) a primeira leva de formaturas que envolverá diversos cursosabertos no país. Em breve, em outubro, e, depois, em dezembro seseguem formaturas em importantes universidades brasileiras
Essesestudantes, sabemos, terminam o ciclo de formação no nível dobacharelado para impulsionar o fortalecimento do Sistema Único deSaúde, os movimentos de construção da democracia em saúde e aatuação profissional comprometida com o interesse público nagarantia do direito à saúde para todos os brasileiros ebrasileiras.
Parabéns formandos da UFAC! Bem vindos colegas de formatura em 2012!
Att.
CoordenaçãoNacional dos Estudantes de Saúde Coletiva
Fórum de Graduação em Saúde Coletiva / ABRASCO
Brasil,05 de Agosto de 2012.
terça-feira, 24 de julho de 2012
IX ARRAIÁ DA UFRJ 2012
TRANSPORTE GRATUITO P/ PÚBLICO EM GERAL
Campus p/ Campus
Sexta (27/07)
Fundão
– Praia Vermelha
Saída: 17h
Roteiro: Alojamento
UFRJ (Fundão) - Vila Residencial-(Fundão)-
Presidente
Vargas (Central)- Campus da Praia Vermelha
Praia Vermelha – Fundão
Saídas: 22h; 0h; 1h30
Roteiro: Campus
da Praia Vermelha - Aterro- Praça XV- Pres.
Vargas
(Central)- Escola Bahia (Av. Brasil)- Alojamento UFRJ
(Fundão)
- Vila Residencial (Fundão).
Sábado (28/07)
Fundão
- Praia Vermelha
Saídas: 14h; 17h
Roteiro: Alojamento
UFRJ (Fundão) - Vila Residencial-(Fundão)-
Presid.
Vargas (Central)- Campus da Praia Vermelha
Praia Vermelha - Fundão
Saídas: 0h, 1h30
Roteiro: Praia
Vermelha – Aterro - Praça XV- Pres. Vargas
(Central)
- Escola Bahia (Av. Brasil) - Alojamento UFRJ (Fundão) -
Vila
Residencial (Fundão).
terça-feira, 10 de julho de 2012
Divulgação de estágio
Bolsa Centro de Integração Empresa Escola (CIEE)
Seleciona-se estagiário(a) - graduando(a) em saúde coletiva, farmácia ou medicina - para participar de atividades de grupo de pesquisa em Vigilância Sanitária.
As atividades se referem ao acompanhamento e síntese das notícias/informações/artigos científicos referentes aos temas de interesse da vigilância sanitária e da judicialização da saúde e participação nas demais atividades do Centro Colaborador em Vigilância Sanitária, do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde, da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca/Fiocruz.
Estima-se que haja interesse nos temas, que gostem de ler e escrever, que tenham boa redação e que estejam cursando acima do quarto período.
Carga Horária semanal de 20 horas. Trazer histórico escolar, carteira de identidade, CPF e comprovante de matrícula atualizado.
Marcar entrevista pelo mail cecovisa@ensp.fiocruz.br.
*para alunos acima do 4º período.
quinta-feira, 5 de julho de 2012
II Reunião da Festa Junina
Relatoria
Presente: Bianca Borges
· Conversa sobre a ludicidade e importância das brincadeiras
infantis na Festa Junina;
Nessa lógica de tentar fomentar a cultura Popular, é necessário
que as barracas deem maior visibilidade à Fogueira e ao Pau de Sebo.
Ideia: Cada Barraca promover e divulgar em forma de
cartazes o horário que a fogueira irá acender e a brincadeira do Pau de Sebo.
(acabei de ter essa ideia, por isso não deu tempo de divulga-la antes para as
meninas falarem na próxima reunião, talvez possamos enviá-la por e-mail).
· Surgiu a ideia de se fazer brincadeiras entre os cursos
para que os barraqueiros possam participar, mas não ficou nada certo...
· Temos que enviar por e-mail o nome da pessoa do nosso
curso que poderá chegar mais cedo no primeiro dia para ajudar a colocar a faixa
na barraca, vamos tentar selecionar alguém da turma de 2009.
Novas entidades que apareceram e
não tinham participado no último ano:
-
Grupo de Mulheres da Maré (gastronomia);
-
Rádio Interferência do DCE (Praia Vermelha);
-
Xérox do DCE
OBS.: Não se foi discutida a
inserção dessas entidades, elas simplesmente foram à reunião. A proposta do
grupo de mulheres é tentar montar uma barraca de comidas típicas com
ingredientes sem agrotóxicos. A Rádio Interferência não conheço muito, mas eles
só se apresentaram. A xérox do DCE não sei o que estava fazendo lá e confesso
que tenho meus preconceitos, se toda xérox da UFRJ for querer uma barraca na
Festa Junina, sei não...
· Vistoria do Campinho: Como
avisado previamente, inseri a Saúde Coletiva nessa comissão. O objetivo dela é
validar o estado do campinho com fotos e relatórios antes e depois da Festa,
para comprovar que qualquer estrago não foi ocasionado pela Festa Junina. A
primeira vistoria foi hoje, 03/07, Às 13h.
· Rank: Eles irão revisar
novamente e encaminhar a pontuação final, até a última versão estávamos em
quarto lugar, mas com três cursos empatados em terceiro, logo, estamos em sétimo.
Próxima Reunião: 03/07/12
Local: Campinho
Responsáveis em ir: Camilla
Martins e Larissa Menezes
quarta-feira, 4 de julho de 2012
Roda de Conversa: Movimentos estudantis em Saúde e educação Popular
Debatedor: Cezar Nogueira¹ –
CASCO/IESC/UFRJ
Roda de Conversa: Movimentos estudantis
em Saúde e educação Popular
Debatedor: Cezar Nogueira¹ –
CASCO/IESC/UFRJ
Texto Resumo:
Ao longo
da história contemporânea o Movimento Estudantil foi um dos precursores dos
debates e reformulações das políticas sociais brasileiras. As ações encampadas
pelo protagonismo juvenil foram relevantes para os rumos do desenvolvimento
social brasileiro. Assim foi com a campanha “O Petróleo é Nosso” que culminou
com a criação da Petrobrás ainda na década de 50; com as ações de embate a
Ditadura Militar, mobilizadas por diversos setores e tendências estudantis
possibilitando a conscientização nacional e a busca da retomada da democracia;
nas lutas e embates pela Reforma Sanitária, e na construção política e social
da 8ª Conferência, fornecendo o suporte necessário à reformulação das bases do
Sistema de Saúde, e a consequente criação do SUS através da Constituição de 88;
foi assim com juventude “Cara Pintada” que levou as ruas a campanha do “Fora
Collor” propiciando o cenário social favorável a derrubada do então presidente
acusado de corrupção.
É na
herança desse histórico estudantil e popular que o Movimento Estudantil em
Saúde e Educação Popular se insere, é com esse empenho e compromisso, de
auxiliar e conduzir nas mudanças que a sociedade brasileira perpassa, que o
protagonismo estudantil se diferencia dos demais movimentos sociais, e ao mesmo
tempo objetiva os mesmo ideais: uma sociedade mais justa, igualitária, e de
respeito às diferenças, onde todos e todas consigam ter educação de qualidade,
segurança digna e políticas de saúde realmente eficazes e de direito.
Assim vem sendo com as diversas
denúncias das mazelas que assolam a formação dos estudantes universitários _ em
especial da área da saúde _ nas Universidades Públicas do Brasil, através da
campanha “Salve o HU” que estudantes e militantes do Movimento Estudantil da
Área da Saúde vem desenvolvendo. Porém, faz-se necessário fortalecer esta
discussão, para que se enfrente o embate midiático que tenta deturpar o cenário
atual, e a partir das reivindicações dos estudantes justificar a “privatização
dos HU”, distorcendo o que realmente queremos: Hospitais Universitários com
melhor qualidade e estrutura, com mais recursos e alicerçados pela autonomia
universitária. E para isso é unânime no Movimento Estudantil a opinião de que a
EBSERH não é a solução, nem tão pouco o caminho.
É importante frisarmos que as
demandas atuais reorganizam o coletivo dos movimentos sociais, e se refletem de
um acumulo dos movimentos de educação popular. Lidar com as dinâmicas sociais e
levar o conhecimento construtivo aos diversos atores que constroem essa
sociedade no dia a dia são um desafio, e é com esse desafio que o movimento
atual do “Salve o HU” esta lidando, para isso temos de compreender que o
cenário atual não nós é favorável, porém também não é de todo desesperador.
Na opinião do historiador Renato Cancian, da Universidade Federal de São
Carlos, o movimento estudantil sofreu uma inflexão no final dos anos 70, quando
passou a ser liderado por militantes das organizações de esquerda que
priorizavam as reivindicações políticas em detrimento das demandas
educacionais. Essa subordinação à agenda política conduziu aos protestos desse
período em defesa das liberdades democráticas, mas provocou um longo refluxo,
que persiste até hoje, em razão do distanciamento da maioria dos alunos (De
Moraes Freire, 2008, p. 141).
Apesar do reflexo no espelho
ainda se assemelhar com o desenhado por Cancian, o que observamos hoje é uma
mudança qualitativa nas discussões a respeito do ensino na área da saúde,
mudança essa já amplamente conhecida pelos Professores, Alunos e Diretores das
Instituições de Ensino Superior Brasil a fora, e por que não dizer, dos
inúmeros governos que se sucederam até os dias de hoje. O que diferencia o hoje
do ontem, é que esta mudança vem sendo encampada por um coletivo estudantil da
área da saúde com pouca influência dos vícios políticos do tradicional
Movimento Estudantil, vícios esses reproduzidos pelo distanciamento apontado
por Cancian das discussões e reivindicações das demandas educacionais.
Hoje quem vai as ruas lutar
por uma educação de qualidade são jovens que nasceram e viveram nas duas
últimas décadas onde a estabilidade política, o crescimento social e a
realização do “sonho brasileiro” passaram a ser reais e possíveis. Realidade
esta muito diferente da realidade de seus pais ou muitas vezes irmãos mais
velhos que enfrentaram o fim da Ditadura, as “Diretas Já” e o “Fora Collor” nas
ruas. Esses pais e irmãos mais velhos lutaram para construir uma cultura social
do direito básico como princípio; da liberdade de opinião sem repressão; e da
garantia (ou tentativa) de que este país, seus irmão mais novos, e seus filhos
jamais passassem pelo que eles vivenciaram.
Os militantes de ontem
precisaram se aproximar intrinsecamente das discussões da agenda política
nacional, para assim garantir a continuidade e ampliação da educação pública e
do ensino de qualidade. O que ficou na lacuna foram os anos pós “Fora Collor”,
onde o sucateamento da educação pública de qualidade e a privatização do ensino
superior foram às regras nos governos que sucederam o então Presidente deposto.
Os militantes de hoje, 20 anos
depois, começaram a compreender que as lutas pelas demandas estudantis
necessitam retornar a pauta, começaram a compreender a necessidade de um novo
pacto social. A luta hoje _ dos diferentes movimentos sociais_ apesar de ainda
fragmentada e guetizada, começa a se encontrar como que num caminho único. Em
breve o que ocorre hoje com o Novo Movimento Estudantil, ocorrerá com os demais
movimento sociais, pois todos perceberão que a luta que nos uni será a luta
pela garantia dos direitos civis e sociais, será a luta pela garantia do que
foi conquistado para nós, e que hoje é descaradamente ameaçado.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BRASIL, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/EBSERH. Perguntas e respostas sobre a Empresa Brasileira de Serviços hospitalares
(EBSERH). Cartilha elaborada pelo Ministério da
Educação, 2012. Disponível para Download em: http://www.huufma.br/site/noticias/mostra_noticia.php?id=941
______. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria de Gestão
do Trabalho e da Educação na Saúde. Departamento de Gestão da Educação na Saúde.
EducarSUS: notas sobre o desempenho do Departamento de Gestão da Educação
na Saúde, período de janeiro 2003 a janeiro de 2004. 1.ed., 1.ª reimpr.
– Brasília: Ministério da Saúde, 2004.
______. MINISTÉRIO
DA SAÚDE. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Departamento
de Gestão da Educação na Saúde. Ver – SUS Brasil: cadernos de textos.
Brasília: Ministério da Saúde, 2004.
CARVALHO, YARA
MARIA DE; CECCIM, RICARDO BURG. Formação e educação em saúde:
aprendizados com a saúde coletiva. In: Campos, Gastão Wagner de Sousa;
Minayo, Maria Cecília de Souza; Akerman, Marco; Drumond Júnior, Marcos;
Carvalho, Yara Maria de. Tratado de saúde coletiva. Rio de Janeiro,
Hucitec;Fiocruz, 2006. p.149-182. (Saúde em debate, 170).
DE MORAES FREIRE, SILENE. Movimiento Estudiantil no Brasil: Lutas Passadas,
Desafíos Presentes. In: Revista Historia de
la Educación Latinoamericana Nº. 11, Tunja, Universidad Pedagógica y
Tecnológica de Colombia, RUDECOLOMBIA, 2008. pp. 131-146
Ata da Reunião do Centro Acadêmico realizado no dia 28/06
Inicia-se
ao meio dia e quarenta minutos do dia vinte e oito de junho de dois mil e doze, a reunião do Centro Acadêmico de Saúde
Coletiva (CASCo), com a presença dos seguintes alunos: Ana Cristina,
Bárbara Bulhões, Norberto Santos, Carolyne Cosme, Laís Relvas, João Roberto,
Nathalia Palacio, Ariane Abreu, Anderson Rodolfo, Rafael Magalhães, Cezar
Nogueira. A reunião inicia-se com os informes e logo em seguida são discutidos
os pontos de pauta.
Informes:
1) O aluno Rafael Magalhães fala que ele
juntamente com o aluno Anderson Rodolfo conseguiram um espaço na Educação
Física para a prática de esporte e atividade física para os alunos de saúde
coletiva. Destacam que seria interessante divulgar tal conquista e mobilizar a
participação dos alunos nessa atividade. Encaminhamento >> Mandar para o
facebook e para o e-mail tal proposta de atividade.
2)
A aluna Barbara Bulhoões propõe que seja
discutido como atividade de greve a proposta do que é o ENESC a fim de mobilizar
os alunos de graduação.
3)
Informa que a professora Regis propõe
como atividade de convocar o corpo social do IESC para discutir “IESC”.
PONTOS DE PAUTA
DISCUTIDOS:
1) II ENESC: A aluna Carolyne Cosme informa
que a comissão local de organização do ENESC (Porto Alegre) não está
respondendo as demandas – dificuldade de diálogo. Fala da reunião que teve em
Brasília e diz que é importante a indicação de dois nomes para compor a
comissão de relatoria das atividades que acontecerão no ENESC. Cesar propõe que
seja divulgado no e-mail e no facebook a necessidade de se indicar esses nomes
e lança a proposta de votação do nome e que o
CASCo pague a inscrição desse relator no II ENSC. Propõe também que a
comissão nacional dos estudantes levante a ideia de que todo aluno associado a
ABRASCO ganhe isenção na inscrição do congresso do ABRASCÃO, com proposta de
ocupação dos alunos no espaço, inclusive de votação que acontecerá da nova diretoria
da ABRASCO. A aluna Barbara Bulhões propõe que seja negociada a diminuição do
valor da taxa de associação Encaminhamento >> Pedir que a Comissão
Nacional tente negociar a redução da taxa de inscrição e da isenção para os
alunos com a ABRASCÃO. Enviar e-mail para a indicação de nomes de alunos
interessados na vaga de relator para o ENSC >> Responsável: Carolyne
Cosme
2) Cantina: A aluna
Laís Relvas informa que houve reunião com a Luny e a mesma aceitou a proposta
de continuar mais um ano a frente da cantina, mantendo o que vem acontecendo,
ou seja, sem diminuição do preço das mercadorias, não realização da obra e
expansão da cantina. Gisele estará marcando uma reunião com o Armando e a Luny
para formalizar o acordo.
3) V ENEPS: A aluna
Barbara fala que o CASCo terá por responsabilidade coordenar uma mesa sobre o
Movimento estudantil e a Educação Popular no dia 2 de agosto pela manha, ás 9h.
Encaminhamento >> Mobilizar os alunos para participarem da mesa no dia do
encontro. Responsável >> CASCo
4) Festa Junina:
A aluna Bianca Borges foi à ultima reunião e comunica que a mesma discutiu a
importância e estrutura da festa junina. Diz que foi discutida a possibilidade
de controlar a entrada de pessoa na festa justificando tal ato devido a
preocupação com segurança, garantir a contabilização de fluxo, entre outros
motivos. Bianca fala da necessidade de se discutir uma segunda possibilidade de
coisas a ser vendida na barraca, caso não consigamos a vaga pra vender cerveja.
A aluna Laís Relvas informa que é preciso garantir o envolvimento dos alunos na
participação do evento, principalmente dos alunos da turma de 2009.
Encaminhamento >> Mandar e-mail cobrando aos representantes envolvidos na
organização a participação nas reuniões. Cobrar a comissão de eventos do CASCo
a questão da divulgação das datas da reunião e mobilização de participação no
evento. Responsável: Ana Cristina.
5) Greve: O aluno Cezar Nogueira fala da
questão da não mobilização dos estudantes no movimento de greve, destacando que
muitos não estão participando da agenda da greve. Fala da necessidade de ter um
maior envolvimento no movimento e fazer uma avaliação crítica, um balanço, do
que vem acontecendo. Propõe que seja feito como atividade de greve a
concentração de alunos no LIG para inscrição no VER-SUS. Encaminhamento
>> mandar um e-mail para o comando de greve solicitando uma agenda/atividade
de greve. Fica decidido que no dia 4 às 9h– vai depender do Geraldo - os alunos
virão ao IESC para uma oficina do VER SUS explicando sua proposta e para que os
alunos se inscrevam no VER-SUS. A outra atividade nesse mesmo dia seria a discussão
sobre o IESC, atividade proposta pela professora Regis como atividade de greve.
E na quinta-feira, dia 5, seria realizado um encontro com o palestrante Eli que
falará sobre a história da SC e a outra discussão seria o V ENSC. É necessária
a divulgação de tais eventos no e-mail e facebook.
6) Relatoria Seminário CNBB: A
aluna Bianca Borges informa sobre participação dela e dos alunos João Cavalcante e Queli Korff, no Seminário
Nacional da Campanha da Fraternidade – CNBB – destacando que o evento
foi muito interessante, pontuando que foi possível pautar no mesmo as questões
discentes e as principais bandeiras de luta de nós estudantes para a Defesa do
SUS e fortalecimento da Saúde Pública. Informa que a relatoria elaborada por
eles alunos já foi encaminhada para o e-mail de todos.
7)
Estudante que participará de atividade de formação da CONESC: A aluna Laís Relvas explica o ponto falando que existe uma
vaga disponível para um aluno interessado em ir a Salvador/Bahia num Seminário
de Formação do CONESC que discutirá vários assuntos, dentre eles a formação da
próxima chapa. Tal aluno deve ter o interesse de participar do movimento
estudantil de Saúde Coletiva no ano de 2013. A aluna Laís Relvas destaca a
questão da aluna Carolyne Cosme colocando seu ponto de vista. O aluno João
Roberto fala do seu interesse em participar da próxima chapa do CONESC. Há uma
discussão de possíveis indicações de nomes. A aluna Carolyne Cosme fala do seu
interesse também em participar do evento. Encaminhamento >> Laís fala da
necessidade de se marcar um encontro mais qualificado a fim de discutir a
questão da relação da Executiva (CONESC) com o Centro Acadêmico. Fica decido
que os alunos João Cavalcante e Carolyne Cosme irão tentar entrar em consenso
em qual dos dois irão para o seminário. Caso isso não seja possível, o nome de
ambos entrará em votação, por todos os demais alunos que compareceram a reunião
de hoje para indicação de um dos dois.
8)
Semana de Saúde Coletiva:
Discutir na próxima reunião. O aluno Cesar é o secretário da Semana.
9)
Representante
COMGRAD: A aluna Ariane Abreu fala sobre a necessidade de se
indicar dois nomes para a ocupação na cadeira da COMGRAD, uma vez que o aluno
Bernardo Sotero - turma 2009 - estará se ausentando do país e a aluna Larissa
Oliveira – turma 2010 - estará se desligando da comissão. O aluno João Cavalcante
propõe que seja votado na sua turma (2010) um novo nome. E que para substituir
o aluno Bernardo Sotero seja colocado um aluno do primeiro período – turma 2012.
Encaminhamento >> Fica decidido que amanhã, dia 29/06 será tirado o
representante da turma de 2010 (responsável João Cavalcante) e que em relação
ao representante da turma de 2012 a aluna Bianca Borges fica responsável de
passar tal necessidade de tirem um nome para ocupar tal cadeira.
Sem
mais assuntos a tratar, encerra-se a reunião às treze horas e quarenta e cinco
minutos.
Relatoria:
Ana Cristina Santanna.
Seminário Nacional Sobre a Campanha da Fraternidade 2012 Tema: Fraternidade e Saúde Pública
Local: Brasília, 17 e 18 de maio de 2012
Participantes: Bianca Leandro, João Roberto
Cavalcante e Quelli Korff
Relatoria
Dia 17:
Primeiro dia
O
Seminário iniciou com uma mística religiosa pedindo para todos darem as mãos e
fecharem os olhos e sentirem as pessoas em volta, achamos que aquilo foi para
todos se sentirem em comunhão no local, visto que estávamos ali com o mesmo
propósito, as pessoas que se sentiram a vontade foram na frente e falaram os
motivos que os trouxeram ali. Tivemos a impressão de que o seminário seria algo
bem religioso e para enaltecer as ações da igreja católica como uma grande
religião, mas estávamos enganados, foi um momento muito rico e bastante
político.
A mesa de
abertura contou com pronunciamentos da CNBB (Bispo Leonardo) que falou da
participação da igreja nas temáticas sociais da população, como é o caso da
Campanha da Fraternidade, e pronunciamento da CAFOD (Catholic Overseas
Development Agency) que é uma agência de católicos da Inglaterra e apresentação
de todos os participantes, falando nomes e entidades. Nesse primeiro momento
gostamos de ver que muitos participantes tinham alguma ligação com temas da
saúde e que não tinha só pessoas da igreja, mas também associações de luta as
opressões como Grito Continental, que se mostrou muito presente e ativo durante
o seminário, professores da área da saúde como o Jairnilson Paim e vários
outros.
Ressaltamos
que o objetivo do Seminário foi discutir sobre temáticas relacionadas à saúde
pública e elencadas previamente e assim, construir cartas políticas para serem
entregues às principais representações políticas (presidência, ministro da
saúde e senado). As temáticas abordadas no Seminário foram:
- Acesso à
saúde e integração na prestação de serviços em saúde;
-
Financiamento Público em Saúde;
- Gestão
dos Recursos em Saúde;
- Caráter
Público e Caráter Privado da Saúde;
- Educação
em saúde;
- Controle
Social e Participação Popular em Saúde;
No Seminário, conversamos com o Bispo Leonardo para tentar conseguir
apoio da CNBB para o reconhecimento da importância do curso de graduação em
Saúde Coletiva no Conselho Nacional de Saúde; ele apoiou nossas ideias e nos
encaminhou para os representantes da CNBB no CNS.
Mesa I: Acesso à saúde e a prestação de serviços em saúde
Os palestrantes dessa primeira mesa foram: Luciana
Mendes (IPEA) e o Jairnilson Paim (ISC/UFBA). Ela fez um apanhado
sobre o Sistema Único de Saúde e falou dos seus desafios atuais, principalmente
no que se refere à disponibilidade de equipamentos em saúde pelo Brasil. O Paim
falou da questão do acesso e disse que os cidadãos precisam ampliar sua
consciência sanitária. Falou das redes regionalizadas (Renass) e da questão das
linhas de cuidado. Sobre o acesso à saúde ele disse que hoje vemos um apartheid
da relação Público X Privado, reforçando a necessidade de fazermos um SUS
melhor para todos, mas que isso não depende só da população, pois o panorama
que vemos hoje é um Sub-financiamento do SUS e uma Sub-regulação do sistema de
saúde privado.
Quando o espaço foi aberto para perguntas, perguntamos o motivo do SUS
estar sofrendo essa privatização atual, com as Organizações Sociais (OS’s) e
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), questionamos como um
sistema de saúde que é universal e para todos pode ser privatizado, e hoje em
dia até mais privatizado que o Inamps era na década de 80. O Paim respondeu
dizendo que o Brasil sempre gostou de privatizar todos os tipos de serviços e
que isso não vem de hoje, que na história do Brasil sempre vimos que tudo, aos
poucos, era privatizado e que isso não deveria acontecer no SUS, que a
sociedade deve lutar contra isso.
Mesa II: Financiamento Público em Saúde
Estavam presentes nessa mesa, Gilson Carvalho e José Noronha. Foi
feito um apanhado geral da questão do financiamento público para o SUS,
mostrando que o gasto privado em saúde é maior que o gasto público. Debateram a
questão do financiamento da União que não vem aumentando nos últimos anos de
forma significativa, nessa lógica, municípios e estados arcam com as maiores
despesas. Durante o debate foi ressaltado o quanto é importante se ter claro
que o SUS é de todos e para todos e que devemos colocar na carta política que
apoiamos os 10% da Receita Bruta da União para a Saúde Pública (Saúde mais 10)
--> Inclusive acreditamos que devemos trazer para dentro do CASCo o debate
sobre a Saúde mais 10: http://www.saudemaisdez.org.br/
Mesa III: Gestão dos Recursos em Saúde
Essa mesa contou com a participação do Roberto Nogueira e da
Manoela Carvalho. As temáticas abordadas na mesa foram: a gestão dos recursos
humanos para o SUS e formas de gestão do sistema de saúde (principalmente a
questão das O.S.). Após a apresentação, sobrou pouco tempo para o debate e
por isso nem todos puderam falar.
Dia 18: Segundo dia
Mesa IV:
Caráter Público e Privado da Saúde
Essa mesa contou com a participação de Lígia Bahia e José
Moroni. O primeiro a falar foi José Moroni que fez uma fala geral sobre como as
relações de privatização do público vem se expandindo. A Lígia Bahia, em sua
fala, aprofundou relação PúblicoXPrivado na sociedade atual, e discutiu
bastante a relação dos planos de saúde.
Mesa V: Educação para a Saúde e
hábitos saudáveis de vida
Nessa mesa
tivemos a participação de Florentino Júnio e André Luiz Oliveira. Florentino
abordou a questão da formação em saúde e o André complementou refletindo um
pouco sobre as potencialidades e dificuldades de se internalizar hábitos
saudáveis de vida na sociedade.
Nesse
segundo dia também entramos em contato com o coordenador do Observatório da
Saúde da CNBB e começamos a dialogar com ele a possibilidade do CASCo
participar da discussão e confecções de alguns materiais voltados com a
formação e educação em saúde.
Síntese
Final
Ao final
do encontro o grupo construiu pontos importantes para que se transformassem em
ações políticas a serem encaminhadas às autoridades políticas. Em suma,
acreditamos que o debate foi bastante rico e politizado, contando com a
participação de diversos atores e levantando a importância do movimento social
forte que consiga dialogar e construir juntos questões que são bandeiras de
luta comuns.
segunda-feira, 2 de julho de 2012
CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE
Brasília, 15 de junho de 2012
Nova geração de sanitaristas marca presença na reunião do CNS
Atento à importância da formação profissional para o avanço da saúde pública no Brasil, o Conselho Nacional de Saúde escolheu como um do principais temas da pauta as novas ocupações em saúde, debatendo especialmente sobre a graduação em saúde coletiva.
Na coordenação da mesa, o conselheiro Nacional Alcides Miranda observou que os cursos de graduação em saúde coletiva estão em expansão desde 2008 no Brasil e que resultam um passo a mais para consolidar e fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS).
“A profissão em saúde coletiva é uma área de saúde multidisciplinar da análise de realidades sanitárias”, definiu o coordenador do Fórum do Curso de Graduação em Saúde Coletiva da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO), Ricardo Ceccim. Em sua apresentação (abaixo) ele mostrou a evolução dessas iniciativas pelo País. No Brasil, há18 cursos de saúde coletiva em universidades públicas.
As Universidades Federais da Bahia, de São Paulo, do Rio de Janeiro e do Rio Grande de Sul foram as precursoras. Ceccim lembrou que a graduação em Saúde Coletiva já existe em vários países da Europa e no Caribe. No Brasil, o maior avanço deu-se entre 2008 e 2012, com a abertura de cursos de bacharelado – até então a saúde coletiva era tradicionalmente restrita a cursos especialização e pós-graduação.
Qualificação e comprometimento
O professor adjunto do Departamento de Saúde Coletiva da Universidade de Brasília (DSC/UnB), Antônio José da Costa Cardoso apresentou o projeto político-pedagógico do curso de Gestão em Saúde Coletiva da UnB. “Ainda não existem diretrizes curriculares nacionais para o curso de Saúde Pública, mas o curso nasce para colaborar com a consolidação e fortalecimento do Sistema Único de Saúde”, explicou. Ele ressaltou que há um grande esforço para construir um currículo com um conjunto de disciplinas integradas e articuladas, centrado nas necessidades da saúde da população em referência.
Desde a implantação do curso muitos desafios têm sido vencidos, ressalta Cardoso, mas ainda há obstáculos a superar, como por exemplo, articular para 2013 campos de estágio supervisionado, o reconhecimento do curso por parte do Conselho Nacional de Educação (CNE), bem como a criação das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN).
A reunião também contou com a participação de estudantes do curso de graduação em saúde coletiva da Universidade de Brasília (UnB), que chamaram a atenção para a importância de qualificar cada vez melhor os gestores do Sistema Único de Saúde e a necessidade de reconhecimento da importância da área de saúde coletiva. “Escolhi esse curso pensando em trabalhar na área de saúde sem me restringir à atuação clínica. Para mim, atuar na saúde é também contribuir para a emancipação e uma série de direitos que precisam ser garantidos”, resume o estudante Florentino Júnior, 20 anos, que cursa o sétimo período de saúde coletiva na UnB.
Ao se pronunciar a convite do pleno, o estudante salientou que um novo perfil de gestores precisa ser estimulado. “Precisamos de gestores que tenham habilidades técnicas e políticas”, defendeu, argumentando que, à medida que o SUS puder apoiar mais esses profissionais com visão interdisciplinar, criando carreiras e assegurando bons vínculos de trabalho, vai qualificar cada vez mais a gestão da saúde pública no País.
Para Ricardo Ceccim, além dos desafios acadêmicos a serem enfrentados, a falta de reconhecimento do profissional de saúde coletiva é um agravante. Diante de suas considerações, o pleno se comprometeu em avaliar nova resolução que contemple esses profissionais. O pleno deliberou um indicativo de avaliação dos egressos do curso de saúde coletiva, bem como a revisão da Resolução nº CNS 287/97, com a Comissão de Recursos Humanos e a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde.
Baixe aqui as apresentações sobre formação em saúde coletiva
Acesse aqui o Plano Nacional de Saúde (PNS) e veja abaixo o que o PNS traz sobre a questão da formação
- Em relação aos profissionais de saúde de nível superior, as dificuldades referem-se à qualidade e adequação do perfil necessário ao SUS. A equidade e o acesso universal aos serviços ficam prejudicados pela dificuldade apresentada por inúmeros municípios em fixarem profissionais em seu território, principalmente nas regiões Norte e Nordeste. A carência e má distribuição geográfica e social de profissionais, especialmente médicos, têm sido apontadas como problema grave, que atinge também outros países.
- As estruturas de gestão do trabalho e educação na saúde são ainda incipientes em parte das secretarias estaduais de saúde e das secretarias estaduais de saúde.
- Em uma área considerada essencial como a saúde, a precarização do trabalho debilita a relação e expõe a fragilidade do trabalhador, tanto no setor público quanto na iniciativa privada (contratados ou conveniados).
Diretriz 11 – Contribuição à adequada formação, alocação, qualificação, valorização e democratização das relações de trabalho dos trabalhadores do SUS.
Para enfrentar o desafio da adequada alocação de médicos e demais profissionais de saúde, de forma a garantir acesso com qualidade de toda a população ao SUS, está em curso e, será aprofundado, um conjunto de medidas educacionais, regulatórias e de gestão do trabalho em saúde. O Programa Nacional de Valorização do Profissional da Atenção Básica estimulará médicos, enfermeiros e dentistas recém-formados a atuar por um ou dois anos em municípios e localidades remotas, na Atenção Básica, sob supervisão presencial e à distância, a cargo de universidades públicas. Os locais contarão com a implantação de infraestrutura para que os profissionais possam receber o serviço de teleconsultorias e segunda opinião formativa na resolução dos casos clínicos e de questões envolvendo o processo de trabalho em saúde na Atenção Básica. Está prevista a oferta de curso de especialização em saúde da família por meio do sistema Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS) e bônus na pontuação para ingresso na Residência Médica e Multiprofissional em Saúde.
Outra medida envolve a possibilidade de quitação gradual do financiamento estudantil para médicos que optarem por atuar em municípios e localidades desprovidas de profissionais de saúde.
A ampliação da residência médica e multiprofissional em especialidades e regiões estratégicas do País está entre as ações previstas para alcançar o objetivo e as metas de adequada alocação de médicos e demais profissionais de saúde. Para que a formação em serviço seja efetiva e tenha qualidade, a supervisão constante por profissionais mais experientes é fundamental. Para dar suporte à expansão com qualidade das residências, o Ministério da Saúde está formulando um plano nacional de formação e valorização de preceptoria.
O uso das tecnologias de informação e comunicação para conectar em rede os profissionais em localidades remotas com as instituições formadoras e os diversos serviços que compõem as redes de atenção foram testadas no Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes, que será ampliado para todo o País, oferecendo teleconsultorias e segunda opinião formativa aos profissionais, em articulação com o UNA-SUS, que oferta cursos e módulos de aprendizagem a partir das necessidades formativas dos profissionais de saúde do SUS, disponibilizados no seu acervo colaborativo. Um dos componentes do UNA-SUS é a Plataforma Arouca que, integrando várias bases de dados, disponibiliza a relação dos profissionais e seu histórico de formação e trabalho, bem como a relação de cursos e atividades oferecidos pela rede.
Serão ampliados, fortalecidos e alinhados com vistas ao fortalecimento da consolidação das redes de atenção à saúde, o Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde (Pró-Saúde) e o Programa de Educação pelo Trabalho em Saúde (PET-Saúde), voltados para adequar o perfil dos futuros profissionais de saúdeàs necessidades, diretrizes e ao modelo de atenção à saúde estabelecidos no âmbito do SUS.
A ampliação e a qualificação da formação profissional de nível médio dos trabalhadores do SUS deverão ser enfatizadas mediante o fortalecimento político, pedagógico, físico e administrativo das escolas técnicas – com atuação em forma de rede – e centros formadores do SUS. Será ampliado também o acesso dos trabalhadores da saúde à qualificação em serviço, a qual constituirá objeto de constante aprimoramento. A formação abrangerá, entre outros, agentes de combate a endemias, agentes comunitários de saúde, auxiliares de enfermagem, agentes de saúde indígena, técnicos de vigilância em saúde, técnicos em novas áreas (manutenção de equipamento, órtese e prótese, registro de informação em saúde), técnicos e auxiliares em saúde bucal e técnicos em prótese dentária.
A educação permanente de gestores e das equipes de todos os níveis da atenção deverá ser realizada visando o fortalecimento das redes de atenção à saúde, a continuidade dos cuidados e a integralidade. Deverão considerar como diretrizes a promoção da saúde, a prevenção de doenças e a recuperação, definindo-se ações e atribuições em todos os níveis de atenção e o papel da equipe multiprofissional com o objetivo de buscar a resolubilidade dos serviços em cada ponto de atenção. Essa formação envolverá os profissionais de nível superior e médio, em conformidade aos princípios do SUS e alicerçada nas Comissões de Integração Ensino-Serviço (CIES), previstas na Lei 8080 e regulamentadas pela Portaria MS nº. 1996/2007 e em comissões/coordenações municipais voltadas para a gestão da educação e do trabalho em saúde.
Ao lado dos processos de formação, permanecerá como prioridade estratégica a democratização das relações de trabalho e ações para a melhoria das condições de trabalho e valorização dos trabalhadores do SUS. Nesse sentido, serão fortalecidos e ampliados os espaços de negociação sobre as relações de trabalho no SUS em estados e municípios. A Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS (MNNP-SUS), espaço de diálogo entre gestores e trabalhadores do SUS, deverá ser também fortalecida e suas ações enraizadas nas demais esferas. Assim, mediante apoio técnico e financeiro, buscar-se-á incentivar a criação de novas mesas e espaços de negociação, bem como propiciar ações e experiências regionais sobre gestão do trabalho e implantar os protocolos já pactuados da MNNP-SUS. Outro elemento importante consistirá em garantir maior institucionalidadeà Mesa Nacional, com reformulação do regimento e de sua composição, além da articulação de suas ações com a agenda nacional de trabalho decente da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Outra prioridade será o Programa de Estruturação e Qualificação da Gestão do Trabalho no SUS (PROGESUS) que, a partir de sua reestruturação, ampliará suas ações, de forma a favorecer maior articulação com as iniciativas de democratização das relações de trabalho. O programa passará a ter quatro eixos: qualificação em gestão do trabalho e educação na saúde para trabalhadores de nível médio e superior; sistemas de informação; valorização de práticas inovadoras na gestão do trabalho; e democratização das relações de trabalho.
O desenvolvimento de um sistema de informações sobre a força de trabalho em saúde, que permita a identificação dos trabalhadores, sua trajetória profissional, formação, condições de trabalho, dimensionamento da força de trabalho e projeções de necessidades, configurará grande e urgente desafio. A ferramenta desse sistema deverá permitir a articulação dos sistemas do MS, por intermédio do cadastro nacional de estabelecimentos de saúde, subsidiando assim a tomada de decisões dos gestores das três esferas.
Na tentativa de identificar e divulgar as ações inovadoras e boas práticas de gestão do trabalho em saúde, será aberta uma linha de financiamento a projetos nesta área, por meio do InovaSUS gestão do trabalho. A iniciativa visará contribuir para que, ao longo do processo de formação em gestão do trabalho e educação na saúde, os alunos desenvolvam projetos de intervenção e possam concretizar suas ações por meio de incentivos financeiros e apoio técnico do MS, como mais um mecanismo de estimulo à criação das áreas de gestão do trabalho e educação na saúde.
Ao lado disso, configurará prioridade igualmente o estabelecimento de novas relações de trabalho e capacitação dos gestores e gerentes no âmbito do SUS, de modo a favorecer a melhoria da eficiência. Para tanto, será fundamental a institucionalização da MNNP-SUS e a interlocução com diferentes setores e segmentos, tais como os Ministérios do Trabalho e Emprego, da Defesa e do Planejamento, o Conselho de Secretários de Saúde e o Conselho dos Secretários Municipais de Saúde, as entidades formadoras, os conselhos de profissões, as entidades nacionais de representantes de trabalhadores, entre outros.
Outro espaço importante para o desenvolvimento dessa diretriz, e que envolve os atores supracitados, será o comitê nacional de promoção da saúde do trabalhador do SUS, instituído em 2009, responsável pela elaboração das diretrizes da política nacional de promoção da saúde do trabalhador do SUS, a serem implementadas a partir de 2012.
A Rede de Observatórios de Recursos Humanos em Saúde (Rede ObservaRH), vinculada ao Ministério da Saúde e à Organização Pan-americana da Saúde (OPAS) é responsável pelo desenvolvimento da área do conhecimento que engloba a gestão do trabalho e da educação na saúde. São desenvolvidas pesquisas e novas metodologias de análise com relação à identificação quanti-qualitativa da necessidade de profissionais, seu perfil, a composição tecnológica das equipes com base no modelo de atenção preconizado. Estão previstos também estudos para estimar a carga de trabalho ideal para cada categoria de profissionais que compõem a equipe de atenção básica.
Metas
• A iniciativa de apoio ao desenvolvimento da graduação e pós-graduação em áreas estratégicas para o SUS, o Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde (Pró-Saúde) prevê a sua expansão para atingir um total de 1.000 cursos de graduação da área da saúde.
• Articulado ao Pró-Saúde, o Programa de Educação pelo Trabalho em Saúde (PET-Saúde) atingirá até 2014 a meta de concessão de 216 mil bolsas, garantindo a multiprofissionalidade.
• A expansão da Residência Médica e Multiprofissional em Saúde deverá alcançar mais 4.000 bolsas, além das 2.600 que já estão disponibilizadas pelo Pró-Residência. A expansão deve garantir e aperfeiçoar a qualidade dos programas e priorizar a busca pela equalização dos programas pelo território nacional e as especialidades estratégicas em relação aos objetivos estratégicos e política nacional de saúde bem como o perfil sócio-epidemiológico da população e as necessidades regionais.
• A ampliação e qualificação da formação profissional de nível médio dos trabalhadores do SUS envolverá o fortalecimento político, pedagógico, físico e administrativos da Rede de Escolas Técnicas e Centros Formadores do SUS (RETSUS). A meta inclui a qualificação pedagógica por meio da licenciatura de 360
professores que compõem os núcleos docentes das ETSUS. O PNS prevê a qualificação de 380 mil técnicos de nível médio como agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate a endemias (ACE). Serão formados 8.700 técnicos de nível médio nas áreas de auxiliar de enfermagem, agentes de saúde indígena, técnicos de vigilância em saúde, radioterapia, hemoterapia, citopatologia e novas áreas – manutenção de equipamentos, órteses e próteses, registro de informação em saúde.
• Implantar 18 núcleos estaduais de telessaúde Brasil até 2015, cobrindo todos os estados.
• Serão inseridos 5.000 profissionais de saúde no Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica, para atuação em municípios e localidades desprovidos de atenção à saúde, sob supervisão e garantida a formação por meio de especialização e residência médica e multiprofissional em saúde.
• Capacitar 7.970 profissionais na área de regulação, controle, avaliação e auditoria do SUS e sistemas de informação em saúde.
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