segunda-feira, 4 de junho de 2012

Relato das Atividades da Coordenação de Articulação da CONESC

CNS:
(Conselho Nacional de Saúde):
O que rolou: tentamos agenda com Conselheiros e outras figuras importantes, que poderiam ter influência no debate, mas a maioria alegou estar com a agenda lotada e indicou possibilidade de reunirmo-nos durante o Congresso do CONASEMS, em maceió, de 11 a 14 de junho. Solicitamos 4 passagens para o Congresso ao DGES, que foram disponibilizadas. Em reunião decidimos que irão Laís Relvas (UFRJ) e Florentino Júnio (UNB-Cei), por serem da Coordenadoria na CONESC que está com a tarefa, Luan Cuiabano (UFMT), por estar na Comissão do Fórum de Graduação que está com a tarefa e Tâmires (UFAC), por toda a dificuldade que sempre temos em conseguir viabilizar a presença dos estudantes do Acre nas reuniões. Além disso estarão presentes alguns estudantes de Rádio Web da UNB e provavelmente 12 estudantes da UFBA, entre eles Karina Cordeiro e Fernanda Scher.
Conseguimos conversar com:
*Eri Medeiros, suplente do CONASEMS
* Márcio Florentino, professor da SC na UNB-Darcy e que agora é secretário executivo do Conselho

SCTIE/DCIT:
(Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos / Departamento de Ciência e Tecnologia):
Objetivo: Discutir a viabilidade de inserir no Prêmio de Incentivo em Ciência e Tecnologia para o SUS. Maiores informações sobre o Prêmio em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/ct/premio/inscricoes.php
O que rolou: Não conseguimos falar com a Pessoa responsável direta pelo prêmio, a Sra. Márcia Azevedo. Conversamos com Leonardo, que responde pelo prêmio em sua ausência. Pegamos os contatos para prosseguir no diálogo. Não acreditamos que haverá resistência, mas caso haja pensamos em fazer uma grande mobilização (enxurrada de emails) solicitando a inserção. Além disso, há duas possibilidades: solicitarmos a inserção da graduação na categoria “monografias” (ver edital no link), que contem também Residência e Especializações. Ou solicitar uma nova categoria, o que seria mais custoso e, talvez, menos provável.
Tarefa: entrar em contato com a Sra. Márcia e abrir o diálogo. Caso haja resistência, fazer enxurrada de emails.

SGTES/DGES:
(Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde / Departamento de Gestão da Educação na Saúde):
O que rolou: A Agenda foi com a própria Mônica Sampaio, diretora do DEGES. Nossa avaliação é de que foi muito positiva. Os pontos:
1) Apresentação da CONESC, como organização do Movimento Estudantil Nacional em Saúde Coletiva;
2) Possibilidade de parceria em projetos: foram discutidas algumas possibilidades, como algo relacionado à chegada dos cursos de graduação em SC nos quadros das Secretarias ou relacionado ao VERSUS;
3) Possibilidade de fazer um programa de treinamento em Serviço análogo ao EpISUS, mas voltado para a Gestão: a proposta foi bem recebida e ficamos de seguir o diálogo;
4) Mônica problematizou sobre não termos a profissão regulamentada e sobre ter brechas jurídicas para que o conselho insira a profissão de sanitarista na Resolução 218 – 97; Levantou a questão de um projeto de Lei, e intermediará uma Reunião com o Deputado Rogério Carvalho, relator da subcomissão de Recursos Humanos para o SUS, na Câmara Federal.
5) Sobre o Reconhecimento do Curso pelo MEC e a ida do ponto para a pauta do CNS na próxima reunião da Plenária: posicionou-se favorável aos cursos, mas mostrou uma compreensão diferente da nossa. Pensávamos que o reconhecimento do curso pelo MEC seria iniciado com uma Manifestação do Conselho, no entanto Mônica disse acreditar num processo inverso, em que o MEC avaliaria os cursos e a própria avaliação instrumentalizaria o CNS a dar seu parecer. Como não estávamos certos, Mônica disponibilizou-se procurar saber com o INEP e tentar uma agenda nossa com o Instituto.
6) Solicitou-nos um panorama do curso (qts entraram, qts já saíram, qts formados...), bem como as linhas de formação (ainda que em debate);
7) Mostrou-se interessada em seguir as conversas. Disponibilizou-se a conversar durante o Congresso do CONASEMS;
8) Colaborará com a Abertura e vagas no Ministério para estágio, inclusive pelo CIEE.

CIEVS / SVS
Objetivo: Dialogar sobre a inserção da graduação em SC como uma das possíveis a concorrer às vagas do EpiSUS. Saber mais sobre o programa em: http://portal.saude.gov.br/portal/saude/Gestor/visualizar_texto.cfm?idtxt=29835
O que rolou: conseguimos conversar por telefone com o coordenador do curso, Eduardo Macário. Eduardo diz-se muito interessado no curso, no entanto problematizou qto à profissão não estar regulamentada. Disse ter que procurar saber se para a investigação de surto legalmente seria possível a inserção de uma profissão não regulamentada. Disponibilizou-se a seguir o debate.
DAB/SAS
(Departamento de Atenção Básica / Secretaria de Atenção à Saúde)
O que rolou: Marcamos de conversar com o Heider, Diretor do Departamento, com o objetivo de uma conversa informal, para pedirmos apoio do Ministério sobre nosso curso no Conselho. A conversa avançou sobre questão como VER-SUS e apoio a eventos:
1) Sobre o VER-SUS foi levantado uma dificuldade de interlocução com a comissão nacional e a necessidade de uma descentralização do VER-SUS.
2) Heider assegurou que VER-SUS pode ser aprimorado, contudo mudanças só ocorrerão na edição 2/2013 do VER-SUS, pois esse ano tem prejuízo com a legislação eleitoral e não existe repasse de recursos.
3) Heider, nos falou do projeto análogo ao EPISUS, para gestão e planejamento, que falamos com Mônica no dia seguinte.
4) Obtivemos o compromisso de apoio ao reconhecimento do Curso e uma participação do DAB na reunião no Congresso do CONASEMS.
5) O DAB considera importante contribuir com ações do movimento estudantil, respeitando a sua autonomia, para isso poderá contribuir em eventos como o ENESC, nada muito grande por não possuir verba para custeio grande, mas poderá, ficamos de manter esse diálogo.
6) Sugeriu realizar uma atividade na Fundação Estatal de Saúde da Família, na Bahia, agora em Julho, que não seria o VER-SUS, mas um estágio de formação em políticas de Saúde e movimento estudantil, algo do tipo, ficamos de construir a proposta e apresentar a FESF e ao MS até dia 10.

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