ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CONGREGAÇÃO, 15/06/2011

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CONGREGAÇÃO DO INSTITUTO DE ESTUDOS EM SAÚDE COLETIVA - IESC - PRESIDIDA PELO DIRETOR DO INSTITUTO, PROF. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO, DIA 15/06/2011, ÀS 11H:15MIN, NO AUDITÓRIO NOBRE DO IESC, ILHA DA CIDADE UNIVERSITÁRIA, RIO DE JANEIRO.

Compareceram à sessão os seguintes congregados: Prof. Roberto de Andrade Medronho (Diretor), Prof. Armando Meyer (Vice Diretor), Profa. Márcia Gomide (Suplente de Prof. Adjunto), Profa. Lúcia Abelha (Representante de Professor Adjunto), Profa.Jaqueline Ferreira (Representante da Área de Ciências Humanas e Sociais em Saúde), Profa.Kátia Vergheti Bloch (Representante titular do Corpo Docente), Bárbara Bulhões (Representante do corpo Discente), Matheus Crepalde (Representante do Corpo Discente), Profª Tânia Guillén (Representante de Prof. Assistente), Prof. Ricardo Tavares (Representante da Área de Políticas e Planejamento em Saúde), Diego de Lima Fonseca (Representante dos Técnicos-Administrativos), Geraldo Silva de Oliveira Filho (Representante dos Técnicos-Administrativos) e Ivisson da Silva (Representante dos Técnicos-Administrativos).
Também compareceram à sessão os seguintes membros do corpo social: Profa. Jacqueline Cintra, Profa. Letícia Legay, Profa. Sandra Maria B. Tavares, Profa. Miriam Ventura, Prof. Alexandre da Silva Costa; os técnicos administrativos: Adriano da Rocha Ramos, Roberto J.G. Unger, Luciene Lacerda, Marcelo Inácio Ferreira; os alunos: Bianca Borges, Carolyne de Souza, Renan Duarte dos Santos, João Roberto Sampaio e Cezar Arnaldo.

O presidente da Congregação Prof. Roberto de Andrade Medronho iniciou a sessão passando ao Expediente.
O prof. ROBERTO MEDRONHO informou que a obra do telhado (que está comprometido) da ala B do IESC já está sendo executada a contento, e a previsão é de que ao término desta parte, a obra venha para a ala A do prédio. Disse também que em relação à construção das novas salas, talvez haja rompimento do contrato e abertura de novo processo de licitação. Se este fato se confirmar, não haverá um prazo previsto de conclusão destas. O representante dos técnicos administrativos IVISSON CARNEIRO leu o informe de Greve do corpo dos técnicos administrativos decretada pela Federação do Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (FASUBRA) - greve de evasão. Entre algumas manifestações definidas, destaca-se a marcha para Brasília. Após a leitura, o IVISSON disse, em nome do grupo, que pretende ainda marcar uma reunião com todos os técnicos para elucidar algumas dúvidas, principalmente quantos aos servidores em estágio probatório; ressaltou ainda o direito de cada um fazer ou não a greve. A profª MARISA PALÁCIOS opinou sobre a necessidade de cada setor se organizar de alguma maneira, a fim de que não haja paralisação total. O técnico administrativo DIEGO L.FONSECA, entretanto reforçou a idéia de que a greve é de evasão, portanto apenas os setores considerados essenciais, como o Hospital Universitário (H.U), pesquisas, concursos de docentes e técnicos não podem ser paralisados. Outras atividades que quiserem continuar suas atividades, segundo o comando de greve, teriam que negociar com o sindicato. Logo após, houve o pronunciamento da direção do IESC através do Diretor ROBERTO MEDRONHO, declarando sua solidariedade com o movimento grevista, no sentido de que não haverá nenhuma medida de punição aos funcionários; no entanto, opinou que a greve de evasão corre o risco de ficar esvaziada e virar “férias” para os funcionários; mostrou-se mais favorável a uma greve de manifestações ativas para melhoria das condições de trabalho e salários. Chegou a citar como exemplo, um abraço simbólico ao H.U. entre outras manifestações junto à sociedade. Ressaltou que a greve de evasão tende a ser uma greve prolongada e infrutífera. Afirmou categoricamente que não cortará ponto de funcionários. Deixou assim, os técnicos administrativos livres para discutir o movimento. A profª Leticia Legay opinou que para mostrar que a greve não está esvaziada, deve-se fazer eventos para mostrar claramente os motivos da greve. Ela mostrou preocupação com alguns prazos que devem ser cumpridos em alguns setores, portanto os setores vão ter se organizar da melhor maneira possível. O prof. ROBERTO MEDRONHO concordou com esta opinião, reforçando que cada setor deve fazer um esforço maior para cumprir seus compromissos. Quem não estiver em greve vai ter que suprir as demandas da falta de funcionários. DIEGO L.FONSECA agradeceu em nome dos técnicos o apoio da Direção à greve, e pediu que fosse colocado como ponto de pauta uma moção de apoio ao movimento de greve, o que foi aceito pela congregação e acrescido à pauta. O aluno Arnaldo Cézar Nogueira (1º período da graduação) pediu para que alguns setores como Biblioteca e Laboratório não tivesse seus serviços totalmente paralisados, pois isto afetaria as atividades acadêmicas. O servidor IVISSON CARNEIRO reforçou que é decisão de cada um fazer a greve ou não. GERALDO SILVA DE OLIVEIRA manifestou a necessidade do Laboratório de Informática (LIG) ser usado apenas para aulas durante este período.
Terminado o Expediente, o Prof. ROBERTO MEDRONHO submeteu a plenária a Ordem do Dia proposta com o acréscimo extra-pauta do seguinte tópico: Moção de apoio ao movimento de greve.

Pauta:
Expediente;
1. Avaliação do MEC do curso de graduação;
2. Afastamento do país do professor Giovanni Lovisi;
3. Moção de apoio ao movimento de greve.

No ponto 1, a profª MARCIA GOMIDE apresentou o primeiro ponto da pauta referente à avaliação do MEC do curso de graduação. Mostrou o documento feito pelo Instituto com vários itens que serão avaliados, a saber: número de professores, doutorados, situação física (a obra não deve comprometer, ao contrário, é sinal de que a instituição está crescendo), biblioteca (mesmo que não tenham todas as obras, esta poderá recorrer a outras do campus – atualmente são 47 bibliotecas), quantidade de salas, perfil do egresso, número de vagas, carga horária, estágio, atividades complementares, número médio de disciplinas, bibliografia, periódicos, laboratórios entre outros itens. Pediu ainda que todos lessem o documento para possíveis melhorias a fim de que nós tivéssemos um material bom, conciso e real para mostrar ao MEC. Quanto às pendências, persistem algumas, como a definição da estruturação das Atividades Integradas em Saúde Coletiva (AISCs) 6, 7 e 8, notadamente. As áreas têm que definir o nome dos professores que vão participar do pool de AISCs. Foi explicada pela mesma a forma de avaliação discente – avaliação que será aplicada pelas Técnicas em Assuntos Educacionais, incluindo também a avaliação docente, das disciplinas e auto-avaliação. A aluna Bianca Borges leu uma carta aberta feita pelo CASCo cujo conteúdo se refere ao impacto que a avaliação do MEC terá nacionalmente. Este é o texto:
“Carta Aberta dos Graduandos em Saúde Coletiva
À Congregação do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva (IESC),
Em nossa última assembléia estudantil realizada no dia 06 de Junho de 2011, tivemos como tema prioritário a Avaliação para Reconhecimento do Bacharelado em Saúde Coletiva que será feita pelo MEC nesse primeiro semestre de 2011. Enquanto estudantes do curso que passa por esse processo de avaliação, achamos fundamental a nossa participação ativa. Reconhecemos que não só a participação do corpo discente é importante, como também é o comprometimento dos demais segmentos do corpo social do Instituto (docentes e técnicos) nesse processo.
Viemos até esse Colegiado trazer discussões que achamos que devam ser colocadas como prioridade, não só devido à avaliação externa do MEC, mas também como propulsores e indutores de uma discussão mais ampla da graduação com vista a fortalecê-la no IESC como também nacionalmente e em demais setores estratégicos da sociedade.
Trazemos como pontos importantes para discussão:
• Como está ocorrendo à conversa entre e nas áreas do IESC e entre os técnicos administrativos em relação à vinda do MEC? E a respeito das questões referentes à graduação (organização das disciplinas, ementas, AISCs ...)?
• Necessidade de pautar em nossas comissões internas questões referentes à graduação em saúde coletiva em nível nacional: impacto da avaliação do MEC nacionalmente; reconhecimento do curso; reconhecimento da carreira/profissão de sanitarista...
• Precisamos discutir os encaminhamentos (referentes a graduação) formulados durante o Congresso Interno do IESC de 2010.
• Precisamos delimitar formalmente quais são os papéis e competências de cada comissão (comissão de graduação, comissão de orientação acadêmica...)
• Precisamos pensar em uma futura reestruturação do projeto político pedagógico do curso de graduação em saúde coletiva.”
A técnica administrativa Luciene Lacerda sugeriu do corpo docente maior empenho nas divulgações externas do curso de graduação. Ela gostaria que mais pessoas se colocassem à disposição.
Prof. ROBERTO MEDRONHO cobrou a necessidade de todos os docentes estarem dispostos a serem tutores. No momento já existe uma lista de professores-tutores escolhidos pelos alunos, faltando ainda fazer adequação para não haver sobreposição dos professores escolhidos.
No ponto 2, foi aprovado o afastamento do prof.Giovanni Lovisi para evento em Nova York – Global Mental Health (de 15 a 25 de julho de 2011).
No ponto 3, foi aprovada a Moção de Apoio à Greve dos Servidores, com o seguinte texto:
“A Congregação do Instituto de Estudos em Saúde coletiva, reunida em sessão ordinária em 15 de junho de 2011, manifesta solidariedade ao movimento de greve dos Técnicos administrativos em Educação, deflagrado em 06 de junho de 2011 pela Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades brasileiras que já conta com a adesão de 44 Instituições Federais de Ensino Superior.
Este Colegiado desaprova qualquer forma de assédio ou intimidações inibitórias do direito dos servidores deste Instituto, inclusive daqueles em estágio probatório.
A Congregação reunida nesta data aprova esta Moção de apoio ao movimento dos trabalhadores que entre outros pontos, discute a apresentação de propostas de reajustes salariais concretas por parte do Governo”.
O Prof. ROBERTO MEDRONHO agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão às 12h:15min e, eu, Marcelo Inácio Ferreira lavrei a presente ata que, aprovada na sessão de __________________________ de 2011, é assinada por mim, Marcelo Inácio Ferreira, _________________________________ e pelo Diretor do IESC, Roberto de Andrade Medronho, _________________________________.