Seminário Nacional Sobre a Campanha da Fraternidade 2012 Tema: Fraternidade e Saúde Pública

Local: Brasília, 17 e 18 de maio de 2012

Participantes: Bianca Leandro, João Roberto Cavalcante e Quelli Korff

Relatoria

Dia 17: Primeiro dia

O Seminário iniciou com uma mística religiosa pedindo para todos darem as mãos e fecharem os olhos e sentirem as pessoas em volta, achamos que aquilo foi para todos se sentirem em comunhão no local, visto que estávamos ali com o mesmo propósito, as pessoas que se sentiram a vontade foram na frente e falaram os motivos que os trouxeram ali. Tivemos a impressão de que o seminário seria algo bem religioso e para enaltecer as ações da igreja católica como uma grande religião, mas estávamos enganados, foi um momento muito rico e bastante político.

A mesa de abertura contou com pronunciamentos da CNBB (Bispo Leonardo) que falou da participação da igreja nas temáticas sociais da população, como é o caso da Campanha da Fraternidade, e pronunciamento da CAFOD (Catholic Overseas Development Agency) que é uma agência de católicos da Inglaterra e apresentação de todos os participantes, falando nomes e entidades. Nesse primeiro momento gostamos de ver que muitos participantes tinham alguma ligação com temas da saúde e que não tinha só pessoas da igreja, mas também associações de luta as opressões como Grito Continental, que se mostrou muito presente e ativo durante o seminário, professores da área da saúde como o Jairnilson Paim e vários outros.

Ressaltamos que o objetivo do Seminário foi discutir sobre temáticas relacionadas à saúde pública e elencadas previamente e assim, construir cartas políticas para serem entregues às principais representações políticas (presidência, ministro da saúde e senado). As temáticas abordadas no Seminário foram:

- Acesso à saúde e integração na prestação de serviços em saúde;

- Financiamento Público em Saúde;

- Gestão dos Recursos em Saúde;

- Caráter Público e Caráter Privado da Saúde;

- Educação em saúde;

- Controle Social e Participação Popular em Saúde;

No Seminário, conversamos com o Bispo Leonardo para tentar conseguir apoio da CNBB para o reconhecimento da importância do curso de graduação em Saúde Coletiva no Conselho Nacional de Saúde; ele apoiou nossas ideias e nos encaminhou para os representantes da CNBB no CNS.

Mesa I: Acesso à saúde e a prestação de serviços em saúde

Os palestrantes dessa primeira mesa foram: Luciana Mendes (IPEA) e o Jairnilson Paim (ISC/UFBA). Ela fez um apanhado sobre o Sistema Único de Saúde e falou dos seus desafios atuais, principalmente no que se refere à disponibilidade de equipamentos em saúde pelo Brasil. O Paim falou da questão do acesso e disse que os cidadãos precisam ampliar sua consciência sanitária. Falou das redes regionalizadas (Renass) e da questão das linhas de cuidado. Sobre o acesso à saúde ele disse que hoje vemos um apartheid da relação Público X Privado, reforçando a necessidade de fazermos um SUS melhor para todos, mas que isso não depende só da população, pois o panorama que vemos hoje é um Sub-financiamento do SUS e uma Sub-regulação do sistema de saúde privado.

Quando o espaço foi aberto para perguntas, perguntamos o motivo do SUS estar sofrendo essa privatização atual, com as Organizações Sociais (OS’s) e Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), questionamos como um sistema de saúde que é universal e para todos pode ser privatizado, e hoje em dia até mais privatizado que o Inamps era na década de 80. O Paim respondeu dizendo que o Brasil sempre gostou de privatizar todos os tipos de serviços e que isso não vem de hoje, que na história do Brasil sempre vimos que tudo, aos poucos, era privatizado e que isso não deveria acontecer no SUS, que a sociedade deve lutar contra isso.

Mesa II: Financiamento Público em Saúde

Estavam presentes nessa mesa, Gilson Carvalho e José Noronha. Foi feito um apanhado geral da questão do financiamento público para o SUS, mostrando que o gasto privado em saúde é maior que o gasto público. Debateram a questão do financiamento da União que não vem aumentando nos últimos anos de forma significativa, nessa lógica, municípios e estados arcam com as maiores despesas. Durante o debate foi ressaltado o quanto é importante se ter claro que o SUS é de todos e para todos e que devemos colocar na carta política que apoiamos os 10% da Receita Bruta da União para a Saúde Pública (Saúde mais 10) --> Inclusive acreditamos que devemos trazer para dentro do CASCo o debate sobre a Saúde mais 10: http://www.saudemaisdez.org.br/

Mesa III: Gestão dos Recursos em Saúde

Essa mesa contou com a participação do Roberto Nogueira e da Manoela Carvalho. As temáticas abordadas na mesa foram: a gestão dos recursos humanos para o SUS e formas de gestão do sistema de saúde (principalmente a questão das O.S.). Após a apresentação, sobrou pouco tempo para o debate e por isso nem todos puderam falar.

Dia 18: Segundo dia

Mesa IV: Caráter Público e Privado da Saúde

 Essa mesa contou com a participação de Lígia Bahia e José Moroni. O primeiro a falar foi José Moroni que fez uma fala geral sobre como as relações de privatização do público vem se expandindo. A Lígia Bahia, em sua fala, aprofundou relação PúblicoXPrivado na sociedade atual, e discutiu bastante a relação dos planos de saúde.

Mesa V: Educação para a Saúde e hábitos saudáveis de vida

Nessa mesa tivemos a participação de Florentino Júnio e André Luiz Oliveira. Florentino abordou a questão da formação em saúde e o André complementou refletindo um pouco sobre as potencialidades e dificuldades de se internalizar hábitos saudáveis de vida na sociedade.

Nesse segundo dia também entramos em contato com o coordenador do Observatório da Saúde da CNBB e começamos a dialogar com ele a possibilidade do CASCo participar da discussão e confecções de alguns materiais voltados com a formação e educação em saúde.

Síntese Final

Ao final do encontro o grupo construiu pontos importantes para que se transformassem em ações políticas a serem encaminhadas às autoridades políticas. Em suma, acreditamos que o debate foi bastante rico e politizado, contando com a participação de diversos atores e levantando a importância do movimento social forte que consiga dialogar e construir juntos questões que são bandeiras de luta comuns.