Relatório da reunião dos CAs do CCS e do DCE com a decana Maria Fernanda em 29/11/2010

Relatório da reunião dos CAs do CCS e do DCE com a decana Maria Fernanda em 29/11/2010


Estavam presentes os CAs de Medicina, de Farmácia e de Biofísica, além do DCE. Foram abordadas as questões pontuadas na assembléia de estudantes do CCS que pautou as condições da infra-estrutura. Seguem os pontos abordados, o diálogo a partir deles e os encaminhamentos. Os que conseguimos para curto prazo estão em negrito.


Permissionários e funcionários

Há uma ligação direta entre as discussões dos permissionários e do quadro de funcionários, pois é pela falta de servidores públicos (além da pouca verba recebida pelas universidades públicas) que, por exemplo, hoje pagamos estacionamento. E essas duas questões também se entrelaçam com a falta de segurança no campus. Precisamos nos manter atualizados sobre o controle da ocupação dos espaços do CCS com finalidade de uso privado, se essa ocupação não fere a função social da Universidade, se há uma remuneração ao CCS pelo uso desses espaços e qual a perspectiva de melhorar a fiscalização sobre a qualidade dos alimentos oferecidos pelos permissionários que vendem comida.

Propusemos uma fiscalização a partir do setor de biossegurança do CCS a qual esteja diretamente vinculada a renovação dos contratos . Colocamos a contradição de um Centro de Saúde, sobretudo sendo público, permitir em seu interior um stand de venda de planos de saúde. Descobrimos que a Fundação Charles Darwin não é permissionária, ela é uma fundação de apoio que possui vínculo com o instituto de biofísica. Os contratos dos permissionários são renovados a cada 3 meses. Até o momento não vivemos um acompanhamento mais sério dos mesmos. A decania sinalizou para uma perspectiva de mudança. Hoje são cerca de 16 permissionários de comida, mas há no total cerca de 48.

Houve recentemente uma reunião dos 4 decanos do Fundão: CCS, CT, CCMN e CLA. A reunião começou a discutir os estacionamentos do Fundão e do Complexo Hospitalar e há um movimento dos decanos no sentido de regularizar e homogeneizar os contratos. Atualmente há 3 estacionamentos gratuitos para quem estuda no CCS: o do lava-jato, um ao lado do HUCFF e um lado do bandejão, que ainda vai ser aberto. A decana manifestou sua opinião de que, ou os estacionamentos devem ser todos gratuitos, ou devem ser todos pagos.

Ela disse que no governo Fernando Henrique foram extintos vários cargos públicos federais, incluindo os motoristas de veículos públicos, os funcionários de manutenção e conservação, os serventes e os seguranças, a partir de uma lei aprovada no Congresso e no Senado. Que os concursados do CCS não podem tomar conta do estacionamento pois não existe mais essa função para servidores e a UFRJ já descumpre muitos direitos a partir de desvios de função ao longo de sua história. Os seguranças federais teoricamente podem cobrir os estacionamentos, mas eles são poucos, em extinção por causa da lei e sua área de cobertura é muito mais que os estacionamentos do Fundão. A decana mencionou ainda um acórdão da universidade que entra em conflito com a referida lei, pois proíbe a terceirização e, somando-se a ela, impede que a UFRJ mantenha o quadro de funcionários necessário ao seu adequado funcionamento. Nos colocamos favoráveis à reabertura de concurso para os cargos atualmente extintos. Esta é uma luta que precisa da adesão de outras Universidades para ganhar força.

A decana nos disse que quem faz as licitações de serviços terceirizados é a reitoria, mas que as peculiaridades devem ser apresentadas previamente pelos centros, como o CCS, que não tem feito esse repasse. Comentou o fato de o CCS como um todo ser insalubre e ter apenas 5 funcionários da limpeza que recebem por insalubridade, sendo portanto muito limitada a capacidade de se recolher resíduos dos laboratórios, por exemplo. Houve uma conversa há cerca de 2 meses entre a decana e o superintendente geral de administração e finanças, Milton Flores, onde foi colocada a necessidade de aumento dos terceirizados da segurança e da limpeza. O superintendente pediu à profª Maria Fernanda um documento constando das exigências do CCS e explicando suas necessidades. Colocamos a importância de haver limpeza em todos os turnos, incluindo o noturno. A decana defendeu um aumento de funcionários da limpeza que permita que haja um por banheiro tomando conta para que não haja depredação nem furto de materiais. A partir disso, mencionou a grande quantidade de sabonete líquido e papel higiênico comprada frequentemente (sugeriu o acesso ao portal de transparência). Atualmente o horário acordado com a empresa de limpeza é de 6 às 16h. Chegou-se a um consenso de que o CCS deve ter três turnos de limpeza.

Encaminhamentos do ponto – a maioria partir de janeiro:

será composta uma comissão de fiscalização, pela biossegurança, pela nutrição e pela microbiologia;
a decana verificará a adequação jurídica dos contratos atuais e proporá critérios de condicionamento para a renovação dos contratos;
a decana disponibilizará aos estudantes a lista dos permissionários e seus dados relevantes;
os 4 decanos do Fundão formularão medidas relativas aos estacionamentos;
a decana enviará aos CAs a lei que extinguiu os cargos públicos referidos acima (ainda este ano), bem como o acórdão que se refere à terceirização;
acompanharemos a formulação do documento a ser enviado para a reitoria com as necessidades do CCS;
aguardaremos o aumento no quadro de funcionários do CCS (limpeza a segurança);


Segurança, biblioteca e cursos noturnos

Foram discutidas pelo fórum de decanos e diretores algumas questões sobre os cursos noturnos. A necessidade de uma reunião da prefeitura com as empresas de ônibus foi uma delas, já que a circulação de ônibus diminui bruscamente à noite e, como colocamos, há o curso de farmácia noturno cuja saída da aula é às 22:30h.

Para fins de melhorar a ocupação do CCS à noite, diminuindo a insegurança e aumentando as oportunidades dos estudantes de cursos noturnos, foi levantada a possibilidade de se realizarem atividades nesse horário para além das aulas, como as de iniciação científica. Outra questão foi o conflito entre a qualidade do curso oferecido à noite e o tempo menor de atividade, com aventamento da possibilidade de atividades aos sábados para esses estudantes. Colocamos a importância de se manter a biblioteca aberta durante todo o horário de aulas, inclusive contemplando os cursos noturnos. Atualmente a biblioteca funciona apenas até 20:30h. Ainda sobre a biblioteca, criticamos a desatualização do acervo. A decana informou que os pedidos de atualização devem ser feitos pelas direções dos seus respectivos cursos. Aproveitou e disse que deseja retomar o número de computadores funcionantes da biblioteca para acesso a periódicos.

Encaminhamentos do ponto:

aguardaremos reunião da prefeitura com as empresas de ônibus
aguardaremos resposta da conversa da decana com os funcionários da biblioteca sobre o horário de funcionamento
acompanharemos a implantação de atividades de iniciação científica à noite
participaremos das discussões sobre a qualidade do ensino noturno e pautaremos a proposta de aula aos sábados
reivindicaremos às nossas unidades a atualização de nossos respectivos acervos
demais encaminhamentos no tópico anterior

Internet

Reivindicamos pontos de internet nos CAs e perguntamos o porque de nem todos os cursos possuírem seu Laboratório de Informática para a Graduação (LIG). Lembramo-nos do discurso do decano anterior, que dizia que estava prestes a disponibilizar a internet, o que no entanto não aconteceu. A decana se comprometeu a nos informar sobre a viabilidade da internet, mencionou a idéia de se instalar wi-fi no CCS e disse que os LIGs são de responsabilidade das unidades. Lembrou-nos do edital de monitores bolsistas que a reitoria (PR-1) libera anualmente para os LIGs. Quanto à internet, esta deve ser discutida no Conselho de Centro devido à polêmica entre o uso restrito ou irrestrito e à segurança da rede.

Encaminhamentos:
Aguardaremos o parecer da decania sobre as possibilidades de internet (pontos e wi-fi) para a próxima reunião, em dezembro
Cobraremos a inclusão da pauta da internet no próximo Conselho de Centro
Reivindicaremos LIGs às direções de nossas respectivas unidades


Banheiros

Pautamos a situação caótica dos banheiros do CCS, incluindo o número reduzido de sanitários, a limpeza precária, a depredação não revertida e a falta de materiais como papel higiênico e sabão. Descobrimos que o espaço do CCS possui “gestão compartilhada”, os diretores têm autonomia sobre as áreas que gerenciam. O centro já possuiu um banheiro feminino e um masculino por andar em cada uma de suas extremidades. Segundo a decana, devido à depredação, por volta de 1979 o número de banheiros coletivos foi sendo reduzido, o espaço dos banheiros extintos foi sendo incorporado ao espaço de alguns laboratórios e foi surgindo essa gestão compartilhada. Isso significa que alguns institutos/departamentos construíram seus próprios banheiros, cabendo a eles a manutenção e a ingerência sobre quem usa ou deixa de usar. Por isso temos uma série de banheiros trancados e inacessíveis. Colocamos a vontade de que os banheiros voltem a ser de uso coletivo e recebam manutenção adequada, portanto que voltem a ser da ingerência e responsabilidade da decania.
aguardaremos que a decana envie lista dos banheiros do CCS e de quem toma conta de cada um para a reunião de dezembro
articularemos a reivindicação da abertura dos banheiros
reivindicações quanto ao corpo de funcionários, vide ponto “permissionários e funcionários”

Energia elétrica

Reivindicamos maior aporte de energia para os CAs. O CACC colocou seu exemplo, com uma sede pequena, um grande número de estudantes e a impossibilidade de, no horário do almoço, ter mais que dois micro-ondas ligados, quanto mais de ligar concomitantemente o ar-condicionado.
aguardaremos resposta sobre a possibilidade de maior aporte de energia elétrica para a próxima reunião, em dezembro
cobraremos soluções inclusive caso a decania alegue que não há disponibilidade de energia para o momento

Água, bebedouros, ventilação e demais condições de salubridade

Reclamamos que várias vezes falta água no centro, tornando os banheiros mais caóticos ainda. O CCS até pouco tempo não possuía um castelo d'água. Este foi construído e, antes de ter seu uso iniciado, teve a tubulação cortada durante a obra do curso de Terapia Ocupacional e está atualmente em manutenção. Os prazos de conclusão vêm sendo sucessivamente prorrogados.

Os bebedouros são insuficientes para nossa demanda. Reivindicamos um por bloco. Conseguimos dois bebedouros industriais novos (como o do bloco A). A decana disse que, com a verba de bens permanentes que o CCS recebe, só é possível comprar dois bebedouros industriais por ano. Um dos bebedouros novos ficará no bloco L próximo à praça de alimentação. Quanto ao outro, a decana alegou que há uma forte demanda por parte dos funcionários no bloco K, subsolo, onde há muitas salas de funcionários da manutenção. Apresentamos a possibilidade de mais bebedouros menores, como alguns que já existem e no entanto estão desativados.

Questionamos as demais condições insalubres do CCS, com ratos e baratas, além das placas de mofo principalmente no subsolo, que dispõe de ventilação deficiente. O prédio será dedetizado e desratizado antes da implosão, segundo os técnicos para evitar que os ratos e baratas vindos da implosão venham a se alojar no CCS.


Encaminhamentos:
na próxima semana a decana visitará a obra e conferirá novamente o prazo de conclusão, a ser compartilhado na próxima reunião, em dezembro
conferiremos a dedetização/desratização
aguardaremos a instalação dos bebedouros
aguardaremos parecer da decania sobre os bebedouros pequenos desativados e seu possível remanejamento e cobraremos mais bebedouros


Espaço dos CAs

Colocamos a importância de uma localização central no CCS para os Centros Acadêmicos, de forma a manter a integração entre os estudantes. Já tivemos nosso espaço ameaçado em 2007, quando a decania cogitou descer três de nossos CAs para o subsolo para colocar um banco no lugar. A reivindicação de manter esses CAs foi uma das pautas vitoriosas da ocupação da reitoria no mesmo ano. Desejamos manter e ampliar o espaço de convívio entre os estudantes. Para tanto, devemos regularizar os mesmos, com reconhecimento da burocracia universitária. Para que se concretize um projeto relacionado a sede de um ou mais CAs, é necessário que este seja aprovado no Conselho de Centro. A decana colocou que a verba para a concretização dos projetos é responsabilidade dos CAs.

Encaminhamentos:
verificaremos o estado de regularização dos espaços dos CAs e faremos as devidas oficializações
elaboraremos projetos a partir das demandas por espaço físicos dos CAs


Implosão do HUCFF

A implosão está confirmada para o dia 19/12 às 7h. Ela será comandada pelo coronel da defesa civil. Será criada uma central de operações no bandejão, incluindo membros da CEDAE, CEG, CET-Rio, Aeroporto do Galeão, Linha Amarela, Linha Vermelha, BOPE, esquadrão anti-bombas, PM, Marinha e Aeronáutica para articular uma intervenção eficaz no caso de qualquer imprevisto. É necessário o cadastro dos nomes que irão circular no CCS a partir do dia 10 através da decania. Estudantes que participam de pesquisas que continuarão funcionando nesse período, bem como membros dos CAs que precisarem ter acesso ao CCS, deverão enviar um primeiro e-mail à decana: decania@ccs.ufrj.br. Ela responderá solicitando os dados necessários de cada um.