Dia 26/04/2013 -
Horário: 09h00 às
12h00
Presentes: João Roberto Cavalcante e Carolyne Cosme
M A N I F E S TO
O sistema de saúde
brasileiro está numa encruzilhada. Depois de 25 anos da conquista
constitucional, não se conseguiu efetivar o SUS como um sistema único de
qualidade, com cobertura universal e atendimento integral. Longe de ser uma
solução, o mercado dos planos e seguros de saúde não entrega o que promete,
crescendo na mesma proporção que os problemas de acesso e negações de cobertura
da rede privada.
Há duas décadas teve
início intensa mobilização pela regulamentação dos Planos e Seguros Privados de
Saúde no Brasil, com a edição da Resolução nº 1401/ 1993, do Conselho Federal de
Medicina (CFM). O Movimento, que reuniu entidades de defesa do consumidor,
médicos, profissionais, ONGs de portadores de patologias e Conselho Nacional de
Saúde, dentre outros, culminou na Lei dos Planos de Saúde (nº 9656/ 1998) e na
criação da ANS.
Apesar dos avanços,
muitos problemas permaneceram e outros mais complexos surgiram. O Brasil mudou.
O crescimento econômico gerou emprego, renda e consumo. Há novos desafios
epidemiológicos e demográficos, com envelhecimento da população e incorporação
de tecnologias na saúde.
A saúde é hoje em todas
as pesquisas de opinião, o item com pior avaliação entre os brasileiros.
Mas, afinal, o SUS
fracassou? Os planos de saúde são a alternativa para a ampliação da cobertura
assistencial e a expansão de rede de serviços no país? Os planos de saúde são
de fato uma opção de menor custo e maior qualidade? Quais serão as
consequências de investimentos multinacionais na rede privada de saúde no país?
O ato público “Os
planos de saúde vão acabar com o SUS?” foi convocado para responder essas
questões e também para discutir os rumos e o futuro do sistema de saúde
brasileiro, considerando o seguinte contexto:
·
Divulgação pela mídia de um “pacote” do governo
federal de redução de impostos e subsídios públicos a planos de saúde;
·
Entrada do capital estrangeiro e de empresas de
intermediação no setor suplementar;
·
Meta das operadoras de duplicação do mercado
privado para 100 milhões de brasileiros, com oferta de planos saúde baratos no
preço e medíocres na cobertura, visando novos estratos de trabalhadores;
·
Cenário de subfinanciamento do SUS, com negação do
governo de destinar pelo menos 10% do Orçamento da União para a saúde;
·
Crescimento dos conflitos de interesse, com captura
da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) pelo mercado de planos de saúde
e crescimento do financiamento de campanhas eleitorais pelas empresas do setor;
·
Persistência de lacunas e omissões na
regulamentação dos planos de saúde.
9h às 9h30 -
Abertura
Marilena Lazzarini, Presidente do Conselho Diretor
do Idec
Professora Dra. Helena Ribeiro, Diretora da Faculdade de Saúde
Pública/USP
9h30 às 10h30 - Mesa de Aquecimento da Plenária
Coordenação:
Mário Scheffer - Departamento de Medicina Preventiva/FMUSP e membro do
Conselho Diretor do Idec
Provocadores:
Gilson Carvalho
-Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems):
“OS SUBSÍDIOS
PÚBLICOS AOS PLANOS E O SUBFINANCIAMENTO DO SUS”
Lígia Bahia, UFRJ
“O QUE HÁ DE
NOVIDADE NO CENÁRIO? SERÁ O FIM DO SUS?”
Carlos Thadeu de
Oliveira, Idec
” AS LACUNAS DA REGULAÇÃO E A OMISSÃO DA ANS “
Regina Parizi,
FSP/USP
“20 ANOS DEPOIS DA MOBILIZAÇÃO PRÓ-REGULAMENTAÇÃO DOS PLANOS DE SAÚDE”
10h30 às 12h -Plenária de Entidades - Manifesto Coletivo
ENCAMINHAMENTO: FAZER UM ATO COM OS ALUNOS DE SAÚDE COLETIVA EM DEFESA DO SUS.
Mais informações, acesse
VAMOS, JUNTOS, CONSTRUIR
O SISTEMA DE SAÚDE BRASILEIRO!
